ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM TEMPOS DE PANDEMIA: EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES

Abstract

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) consiste em uma política pública de oferta de alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional aos estudantes da educação básica pública, atuando de forma universal em todos os municípios do país. O programa exerce um papel importante no combate à insegurança alimentar e a fome no país, sendo fundamental a sua manutenção mesmo durante o período de paralização das aulas presenciais devido à pandemia da doença Covid-19. Assim, o presente artigo objetivou relatar a experiência vivida no município de Governador Valadares - MG, descrevendo as ações realizadas para a execução do PNAE neste período. A partir da publicação da Lei nº 13.987/2020, que autorizou excepcionalmente a distribuição direta de alimentos aos pais/responsáveis dos alunos, o município realizou, através de processo licitatório e chamada pública, a compra de kits de alimentos compostos por gêneros constantes dos cardápios praticados, sendo alimentos básicos não perecíveis e alimentos adquiridos da Agricultura Familiar, beneficiando todos os 20.741 estudantes matriculados nas 65 unidades escolares da zona urbana e rural da cidade. Ao todo foram realizadas 06 entregas (02 de kits da agricultura familiar e 04 de kits de alimentos básicos), tendo sido distribuídos mais de 110 mil kits, significando em torno de 1.500 toneladas de alimentos.