A IMPORTÂNCIA DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Resumo

Introdução: A água é utilizada em inúmeras atividades humanas, no qual ocasiona diversas consequências e impactos aos corpos hídricos, principalmente em relação ao uso inadequado e a sua distribuição desigual. Dessa maneira, foi criado os Comitês para gerir as Bacias Hidrográficas e garantir os recursos para gerações futuras. Ademais, cada um dos CBH’s tem o seu próprio estatuto (Estadual ou Federal), no qual contém representantes do Poder Público e da Sociedade Civil. Objetivo: Este estudo tem como objetivo de mostrar a importância e os desafios que CBH’s enfrentam na gestão dos recursos hídricos. Metodologia: Foi feito um levantamento teórico com periódicos (Capes, Google Scholar e Scielo), livros e documentos com ênfase na gestão de recursos hídricos. Além disso, foi realizado um estudo na disciplina de Planejamento e Gestão Bacias Hidrográficas e Limnologia a respeito do tema proposto. Resultados: Os CBH’s têm uma grande importância no fortalecimento do papel de diversos atores sociais em discussão e criação de políticas públicas. Dessa forma, irá permitir aos usuários e sociedade civil façam parte do processo, garantindo a sua participação. Os desafios enfrentados pelas CBH’s são tão grandes quanto as suas potencialidades, no qual a autonomia financeiro-administrativa dos órgãos descentralizados é um dos principais desafios. A autonomia irá se manifestar em poder de decisão sobre a gestão da bacia, algo que está longe de ser concretizado. Conclusão: Os comitês devem passar por uma avaliação contínua de sua estrutura social, fazendo uma análise profunda e aperfeiçoando as suas potencialidades com uma gestão integrada e sustentável, conforme as diretrizes da Política de Recursos Hídricos.