DESAFIOS PARA O SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

Abstract

Introdução: O saneamento básico no Brasil é um assunto de grande relevância, principalmente no que se refere à saúde pública e o meio ambiente, sendo um desafio que vem sendo enfrentado de longa data. Tal enfrentamento acarretou, por exemplo, significativa redução da mortalidade infantil associada às doenças de veiculação hídrica entre os anos de 1980 e 2000. Objetivo: Verificar a maneira de como foram realizados os investimentos em do tratamento de esgoto no Brasil. Metodologia: O trabalho foi realizado através de uma pesquisa descritivo-exploratória. Como fontes primárias, foram feitas entrevistas não estruturadas com técnicos do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) de Ribeirão Preto (SP), sobre aspectos do saneamento básico no estado de São Paulo, e com especialistas do Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES), da Agência Nacional de Águas (ANA), do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília. Como fontes secundárias, foram coletadas informações nos sites dos principais órgãos governamentais e instituições relacionadas ao tema. Resultados: É possível identificar estratégias de gestão que contribuem para melhorar a situação dos municípios a partir de um planejamento e gestão. Mas, ainda há muitos desafios a serem enfrentados para que o saneamento básico no Brasil possa atingir uma universalização, princípio fundamental da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Conclusão: A união entre governo, organizações não governamentais e a sociedade é necessária para garantir uma ação eficiente garantido assim o acesso ao saneamento básico no Brasil. A necessidade de investimentos em tecnologias para o tratamento de esgoto, planejamento e gestão de recursos são fatores indispensáveis para a eficácia da ação.