PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS E SUA ELABORAÇÃO

Abstract

Introdução: O Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabelecido pela Lei nº 9.433/97, é um dos instrumentos que orienta a gestão das águas no Brasil, trata-se de um instrumento essencial para coordenar as ações na gestão dos recursos hídricos. Objetivo: Estudo aprofundado sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos, para melhor entendimento de suas funcionalidades. Metodologia: Levantamento bibliográfico sobre o tema abordado e consultas a sites de referência como o da Agência Nacional de Águas,  Participa.br, entre outros. Resultados: Com a implementação da Plano Nacional de Recursos Hídricos, consegue-se a melhoria das disponibilidades hídricas, superficiais e subterrâneas, em qualidade e em quantidade, a redução dos conflitos reais e potenciais de uso da água, bem como dos eventos hidrológicos críticos, a percepção da conservação da água como valor socioambiental relevante. Conclusão: Com a revisão dos planos de recursos hídricos, espera-se que o PNRH possa, cada vez mais, influenciar os processos de gestão dos recursos hídricos em nível nacional, estadual e municipal das bacias hidrográficas, o mesmo deve ser flexível e ajustado à realidade socioambiental em transformação.